Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 152401-152425 do total de 216046

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5680 Edição Não Não
JEC - Cível 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11974 Cláusulas Abusivas Não Não
JEC - Cível 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não Não
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9180 Expropriação de Bens Não Não
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10676 Imissão na Posse Não Não
JEC - Cível 12227 INTERPELAÇÃO 9592 Fiança Não Não
JEC - Cível 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 14855 Parte Incontroversa Não Não
JEC - Cível 12227 INTERPELAÇÃO 7705 Pagamento com Sub-rogação Não Não
JEC - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12612 COVID-19 Sim Não
JEC - Cível 38 HABILITAÇÃO 14855 Parte Incontroversa Não Não
JEC - Cível 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 12496 Oncológico Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12520 Genética / Células Tronco Não Não
JEC - Cível 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12502 Eletiva Não Não
JEC - Cível 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12489 Tratamento médico-hospitalar Não Não
JEC - Cível 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 11814 Transporte Ferroviário Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12420 Tempestividade Não Não
JEC - Cível 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 14926 Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo Não Não
JEC - Cível 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 4972 Duplicata Não Não
JEC - Cível 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 12496 Oncológico Não Sim
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14066 Mora Não Não
JEC - Cível 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4975 Nota de Crédito Industrial Não Não
JEC - Cível 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 14912 Cessão de Créditos Não Não
JEC - Cível 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9450 Fraude à Execução Não Não
Mostrando itens 152401-152425 do total de 216046