Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 152351-152375 do total de 216046

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10454 Alienação Judicial Não Não
JEC - Cível 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 14925 Repetição do Indébito Não Não
JEC - Cível 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 7774 Serviços Profissionais Sim Não
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10668 Fac-símile Não Não
JEC - Cível 12227 INTERPELAÇÃO 15088 Indignidade Não Não
JEC - Cível 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não Não
JEC - Cível 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Sim
JEC - Cível 12227 INTERPELAÇÃO 12236 Nomeação Não Não
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9591 Empreitada Não Não
JEC - Cível 12227 INTERPELAÇÃO 5804 Investigação de Paternidade Não Não
JEC - Cível 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Sim
JEC - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não Não
JEC - Cível 38 HABILITAÇÃO 12514 Reajuste da tabela do SUS Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11846 Moradia Não Não
JEC - Cível 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 9518 Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Não Não
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 7711 Remissão das Dívidas Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 7709 Compensação Não Não
JEC - Cível 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 8873 Representação em Juízo Não Não
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9519 Benefício de Ordem Não Não
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10595 Multa Não Não
JEC - Cível 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
JEC - Cível 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 10855 Comissão de Permanência Não Não
JEC - Cível 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 10738 Sobrestamento Não Não
JEC - Cível 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 10484 Usufruto Não Não
Mostrando itens 152351-152375 do total de 216046