Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 151826-151850 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 241 PETIÇÃO CÍVEL 14854 Valor Irrisório Não Não
V. Fazenda Pública Geral 241 PETIÇÃO CÍVEL 14840 Defensoria Pública Não Não
V. Fazenda Pública Geral 241 PETIÇÃO CÍVEL 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 241 PETIÇÃO CÍVEL 14870 Custas Estaduais Não Não
V. Cível Comum 241 PETIÇÃO CÍVEL 14916 Fornecimento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 241 PETIÇÃO CÍVEL 14168 Devolução de Cheques Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 241 PETIÇÃO CÍVEL 14863 Perito Não Não
V. Cível Comum 241 PETIÇÃO CÍVEL 12494 Padronizado Não Não
V. Fazenda Pública Geral 241 PETIÇÃO CÍVEL 14204 Privacidade Sim Não
V. Registros Públicos 241 PETIÇÃO CÍVEL 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 241 PETIÇÃO CÍVEL 14855 Parte Incontroversa Não Não
V. Registros Públicos 241 PETIÇÃO CÍVEL 14927 Retificação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 241 PETIÇÃO CÍVEL 10654 Competência da Justiça Estadual Não Não
V. Cível Comum 241 PETIÇÃO CÍVEL 14921 Direito Autoral Não Não
V. Cível Comum 241 PETIÇÃO CÍVEL 12517 Terceirização do SUS Não Não
V. Fazenda Pública Geral 241 PETIÇÃO CÍVEL 14863 Perito Não Não
V. Fazenda Pública Geral 241 PETIÇÃO CÍVEL 14144 Ajuda de Custo Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 241 PETIÇÃO CÍVEL 14868 Contagem de Prazo Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 241 PETIÇÃO CÍVEL 14872 Ausência de Recolhimento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 241 PETIÇÃO CÍVEL 13295 Revisão Não Não
V. Fazenda Pública Geral 241 PETIÇÃO CÍVEL 14196 Índice da URP - 26,05% (1989) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 241 PETIÇÃO CÍVEL 14159 Política Pública de Preços Não Não
V. Registros Públicos 241 PETIÇÃO CÍVEL 12612 COVID-19 Sim Não
V. Cível Comum 241 PETIÇÃO CÍVEL 9518 Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 241 PETIÇÃO CÍVEL 14866 Não Realizada Não Não
Mostrando itens 151826-151850 do total de 215985