Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 151776-151800 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 241 PETIÇÃO CÍVEL 14147 Valores Antecipados na Tutela Revogada/Cassada Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 241 PETIÇÃO CÍVEL 14871 Custas do Recurso Não Não
V. Cível Comum 241 PETIÇÃO CÍVEL 14870 Custas Estaduais Não Não
V. Fazenda Pública Geral 241 PETIÇÃO CÍVEL 14135 Convite Não Não
V. Fazenda Pública Geral 241 PETIÇÃO CÍVEL 14241 Restituição ao Erário Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 241 PETIÇÃO CÍVEL 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Fazenda Pública Geral 241 PETIÇÃO CÍVEL 14144 Ajuda de Custo Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 241 PETIÇÃO CÍVEL 12500 Consulta Não Não
V. Cível Comum 241 PETIÇÃO CÍVEL 12504 Diálise/Hemodiálise Não Não
V. Fazenda Pública Geral 241 PETIÇÃO CÍVEL 14136 Concurso Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 241 PETIÇÃO CÍVEL 14855 Parte Incontroversa Não Não
V. Fazenda Pública Geral 241 PETIÇÃO CÍVEL 14200 Limite de Carga Horária - Jornada Semanal Não Não
V. Cível Comum 241 PETIÇÃO CÍVEL 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 241 PETIÇÃO CÍVEL 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 241 PETIÇÃO CÍVEL 14846 Devolução Não Não
V. Cível Comum 241 PETIÇÃO CÍVEL 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 241 PETIÇÃO CÍVEL 14846 Devolução Não Não
V. Registros Públicos 241 PETIÇÃO CÍVEL 14843 Incidência após Transação Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 241 PETIÇÃO CÍVEL 14873 Complemento Não Não
V. Cível Comum 241 PETIÇÃO CÍVEL 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 241 PETIÇÃO CÍVEL 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 241 PETIÇÃO CÍVEL 12612 COVID-19 Sim Não
V. Cível Comum 241 PETIÇÃO CÍVEL 14863 Perito Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 241 PETIÇÃO CÍVEL 14855 Parte Incontroversa Não Não
V. Fazenda Pública Geral 241 PETIÇÃO CÍVEL 14159 Política Pública de Preços Não Não
Mostrando itens 151776-151800 do total de 215986