Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 151501-151525 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10232 Reversão Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12496 Oncológico Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12504 Diálise/Hemodiálise Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10855 Comissão de Permanência Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12504 Diálise/Hemodiálise Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não Não
V. Sucessões e Ausentes 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13201 Inépcia da Inicial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10025 Apreensão Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13603 Perda de Eficácia Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13252 Perempção Não Não
JEC - Fazenda 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12499 Fraldas Não Não
JEC - Fazenda 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10880 Cumprimento Provisório de Sentença Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13233 Negativa de Prestação Jurisdicional Não Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9532 Caução Não Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14070 Fazenda Pública Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13294 Repetição da Prova Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10592 Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário Não Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11982 Separação de Corpos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 8873 Representação em Juízo Não Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9586 Comissão Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não Não
JEC - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12515 Repasse de verbas do SUS Não Não
Mostrando itens 151501-151525 do total de 215986