Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 151176-151200 do total de 215985

Carregando, aguarde
Competência
Código Classe
Classe Judicial
Código Assunto
Assunto ▲
Assunto Complementar?
Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores291RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL14106Orientação SexualNãoNão
V. Crimes Tributários329SEQÜESTRO14106Orientação SexualNãoNão
Central Inquéritos - Teresina Interior321EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE14106Orientação SexualNãoNão
Audiência de Custódia - Teresina Interior12077HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA14106Orientação SexualNãoNão
Central Inquéritos11793PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL14106Orientação SexualNãoSim
Sub. Crimes Militares310PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO14106Orientação SexualNãoSim
Central Inquéritos327EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL14106Orientação SexualNãoNão
V. Criminal comum280AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE14106Orientação SexualNãoSim
V. Criminal Comum Teresina318EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO14106Orientação SexualNãoNão
CEJUSC HTE12374HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL14106Orientação SexualNãoNão
Sub. Crimes Militares1710MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL14106Orientação SexualNãoSim
Sub. Contra Idosos e Portadores305LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA14106Orientação SexualNãoSim
Audiência de Custódia291RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL14106Orientação SexualNãoNão
Sub. Crimes Militares305LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA14106Orientação SexualNãoSim
Central Inquéritos320EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA14106Orientação SexualNãoNão
JEC - Crime1715EMBARGOS DO ACUSADO14106Orientação SexualNãoNão
Sub. Crime Sexual Contra Criança291RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL14106Orientação SexualNãoNão
Sub. Crimes de trânsito321EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE14106Orientação SexualNãoNão
V. Criminal comum291RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL14106Orientação SexualNãoNão
Sub. Crimes contra criança e adolescente322EXCEÇÃO DE COISA JULGADA14106Orientação SexualNãoNão
JEC - Crime306RELAXAMENTO DE PRISÃO14106Orientação SexualNãoSim
V. Crimes Tributários11798PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO14106Orientação SexualNãoNão
Sub. Crimes Militares327EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL14106Orientação SexualNãoNão
Audiência de Custódia413AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL14106Orientação SexualNãoNão
Central Inquéritos - Teresina Interior314PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA14106Orientação SexualNãoNão
Mostrando itens 151176-151200 do total de 215985
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.