Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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Distribuição no Plantão?
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Audiência de Custódia | 12121 | COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | 3395 | Calúnia | Não | Sim |
Sub. Crimes de trânsito | 324 | EXCEÇÃO DA VERDADE | 3395 | Calúnia | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 319 | EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO | 3395 | Calúnia | Não | Não |
V. Criminal Comum Teresina | 10943 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO | 3395 | Calúnia | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 329 | SEQÜESTRO | 3395 | Calúnia | Não | Não |
V. Criminal Comum Teresina | 324 | EXCEÇÃO DA VERDADE | 3395 | Calúnia | Não | Não |
Central Inquéritos - Teresina Interior | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 3395 | Calúnia | Não | Não |
Audiência de Custódia - Teresina Interior | 12121 | COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | 3395 | Calúnia | Não | Não |
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 11798 | PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO | 3395 | Calúnia | Não | Não |
V. Criminal comum | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 3395 | Calúnia | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 3395 | Calúnia | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 3396 | Difamação | Não | Sim |
V. Delitos de Organização Criminosa | 12077 | HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA | 3396 | Difamação | Não | Não |
Audiência de Custódia | 386 | EXECUÇÃO DA PENA | 3396 | Difamação | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso | 314 | PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA | 3396 | Difamação | Não | Não |
Sub. Contra Idosos e Portadores | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 3396 | Difamação | Não | Não |
Audiência de Custódia - Teresina Interior | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 3396 | Difamação | Não | Não |
Audiência de Custódia - Teresina Interior | 12121 | COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | 3396 | Difamação | Não | Não |
Central Inquéritos | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 3396 | Difamação | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 1727 | PETIÇÃO CRIMINAL | 3396 | Difamação | Não | Não |
Audiência de Custódia - Teresina Interior | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 3396 | Difamação | Não | Não |
Audiência de Custódia - Teresina Interior | 14678 | ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL | 3396 | Difamação | Não | Não |
V. Criminal comum | 12077 | HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA | 3396 | Difamação | Não | Não |
Central Inquéritos | 1727 | PETIÇÃO CRIMINAL | 3396 | Difamação | Não | Não |
Audiência de Custódia | 14696 | EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS | 3396 | Difamação | Não | Não |
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