Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 126 - 150 de um total de 190217

Competência	Código Classe	Classe Judicial ▲	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral	100	DÚVIDA	14873	Complemento	Não
V. Fazenda Pública Geral	100	DÚVIDA	14874	Razões Dissociadas	Não
V. Fazenda Pública Geral	100	DÚVIDA	14950	Pagamento	Não
V. Fazenda Pública Geral	100	DÚVIDA	15008	Mudanças Climáticas	Não
V. Registros Públicos	100	DÚVIDA	12612	COVID-19	Não
V. Registros Públicos	100	DÚVIDA	12771	Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva	Não
V. Registros Públicos	100	DÚVIDA	14685	Associação Criminosa	Não
V. Registros Públicos	100	DÚVIDA	14840	Defensoria Pública	Não
V. Registros Públicos	100	DÚVIDA	14841	Defensores Dativos ou Ad Hoc	Não
V. Registros Públicos	100	DÚVIDA	14842	Execução por RPV - Fracionamento	Não
V. Registros Públicos	100	DÚVIDA	14843	Incidência após Transação	Não
V. Registros Públicos	100	DÚVIDA	14844	Redução dos Honorários Contratuais	Não
V. Registros Públicos	100	DÚVIDA	14845	Incidência na Execução Não Embargada	Não
V. Registros Públicos	100	DÚVIDA	14846	Devolução	Não
V. Registros Públicos	100	DÚVIDA	14847	Ausência de Prévio Requerimento Administrativo	Não
V. Registros Públicos	100	DÚVIDA	14850	Desistência do Recurso	Não
V. Registros Públicos	100	DÚVIDA	14851	Transação	Não
V. Registros Públicos	100	DÚVIDA	14927	Retificação	Não
V. Registros Públicos	100	DÚVIDA	7732	Registro de nascimento após prazo legal	Não
V. Registros Públicos	100	DÚVIDA	7735	Retificação de Nome	Não
V. Registros Públicos	100	DÚVIDA	7737	Cancelamento de Protesto	Não
V. Registros Públicos	100	DÚVIDA	7834	Retificação de Data de Nascimento	Não
V. Registros Públicos	100	DÚVIDA	7835	Retificação de Sexo	Não
V. Registros Públicos	100	DÚVIDA	7897	Inscrição na Matrícula de Registro Torrens	Não
V. Registros Públicos	100	DÚVIDA	7898	Instituição de Bem de Família	Não