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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 14801-14825 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
V. Atos Infracionais 1434 EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE 9749 Assédio Sexual Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5851 Assédio Sexual Não
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 5851 Assédio Sexual Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 5851 Assédio Sexual Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5851 Assédio Sexual Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5851 Assédio Sexual Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5851 Assédio Sexual Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5851 Assédio Sexual Não
V. Criminal comum 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5851 Assédio Sexual Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 5851 Assédio Sexual Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 5851 Assédio Sexual Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 5851 Assédio Sexual Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 5851 Assédio Sexual Sim
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5851 Assédio Sexual Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5851 Assédio Sexual Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 5851 Assédio Sexual Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5851 Assédio Sexual Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 5851 Assédio Sexual Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 5851 Assédio Sexual Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9749 Assédio Sexual Sim
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 5851 Assédio Sexual Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5851 Assédio Sexual Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 5851 Assédio Sexual Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5851 Assédio Sexual Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5851 Assédio Sexual Não
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