Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 147801-147825 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10391 Recursos Administrativos Não Não
V. Cível Comum 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12808 Cobrança de Taxa de Matrícula Não Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10586 Limitação de Juros Não Não
V. Sucessões e Ausentes 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10677 Busca e Apreensão Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11924 Pagamento Não Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10361 Restabelecimento Não Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6057 Produção Agropecuária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 7697 Correção Monetária Não Não
JEC - Cível 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 14694 DPVAT Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 13022 Prazo / Contagem do Prazo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12418 Revisão de Tutela Antecipada Antecedente Não Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6003 Incentivos fiscais Sim Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10128 Servidão Administrativa Não Não
JEC - Cível 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 14758 Crédito Rotativo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 14071 Ausência Injustificada de Testemunha Não Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10706 Gratificações Municipais Específicas Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12490 Fornecimento de insumos Não Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10673 Requisição de Pequeno Valor - RPV Não Não
V. Fazenda Pública Geral 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 14874 Razões Dissociadas Não Não
V. Cível Comum 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10453 Retificação de Área de Imóvel Não Não
JEC - Cível 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não Não
V. Família 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10687 Taxa SELIC Não Não
JEC - Cível 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10453 Retificação de Área de Imóvel Não Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11783 Citação Não Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10307 Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) Não Não
Mostrando itens 147801-147825 do total de 216046