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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Sim
V. Criminal Comum Teresina 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Não
V. Medidas Protetivas Lei Maria da Penha 1268 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
V. Criminal Comum Teresina 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
V. Criminal Comum Teresina 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
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