Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 14726-14750 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 7928 Liberdade Provisória Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 7928 Liberdade Provisória Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Sim
Sub. Contra Idosos e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Não
Sub. Crimes Militares 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 7928 Liberdade Provisória Sim
JEC - Crime 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 7928 Liberdade Provisória Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 7928 Liberdade Provisória Não
JEC - Crime 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 7928 Liberdade Provisória Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Não
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Sim
V. Crimes Tributários 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 7928 Liberdade Provisória Não
Central Inquéritos 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Sim
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 7928 Liberdade Provisória Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 7928 Liberdade Provisória Sim
V. Criminal comum 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 7928 Liberdade Provisória Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Sim
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 7928 Liberdade Provisória Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 7928 Liberdade Provisória Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Não
Mostrando itens 14726-14750 do total de 212464