Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 1451 - 1475 de um total de 190217

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▲
Sub. Crimes Militares 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11277 Abuso de requisição militar Sim
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11277 Abuso de requisição militar Sim
Sub. Crimes Militares 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11277 Abuso de requisição militar Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11277 Abuso de requisição militar Sim
Sub. Crimes Militares 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 11277 Abuso de requisição militar Sim
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10788 Abuso do poder econômico Não
CEJUSC I - FÓRUM 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10788 Abuso do poder econômico Não
CEJUSC II - CENAJUS 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10788 Abuso do poder econômico Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10788 Abuso do poder econômico Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10788 Abuso do poder econômico Não
Migração ThemisWeb (Não Distribuir) 1063 EXCEÇÃO DA VERDADE 10788 Abuso do poder econômico Sim
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10789 Abuso do poder político (uso indevido dos meios de comunicação) Não
CEJUSC I - FÓRUM 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10789 Abuso do poder político (uso indevido dos meios de comunicação) Não
CEJUSC II - CENAJUS 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10789 Abuso do poder político (uso indevido dos meios de comunicação) Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10789 Abuso do poder político (uso indevido dos meios de comunicação) Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10789 Abuso do poder político (uso indevido dos meios de comunicação) Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 9968 Abuso Sexual Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9968 Abuso Sexual Não
CEJUSC I - FÓRUM 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9968 Abuso Sexual Não
CEJUSC II - CENAJUS 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9968 Abuso Sexual Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9968 Abuso Sexual Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9968 Abuso Sexual Não
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9968 Abuso Sexual Não
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9968 Abuso Sexual Não
V. Infância - Cível 10972 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA INFÂNCIA E JUVENTUDE 9968 Abuso Sexual Não