Vara de Conflitos Fundiários
|
134
|
REGISTRO TORRENS
|
11048
|
Competência da Justiça Militar dos Estados
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
134
|
REGISTRO TORRENS
|
11047
|
Competência da Justiça Militar da União
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
134
|
REGISTRO TORRENS
|
10901
|
Competência por Prerrogativa de Função
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
134
|
REGISTRO TORRENS
|
10654
|
Competência da Justiça Estadual
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
134
|
REGISTRO TORRENS
|
10653
|
Competência da Justiça Federal
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
134
|
REGISTRO TORRENS
|
10651
|
Competência dos Juizados Especiais
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13469
|
Justificada Ausência de Numerário
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13357
|
Ausência de Justificativa
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13505
|
Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13478
|
Ministério Público
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13342
|
Adjudicação / Arrematação / Cálculos
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13468
|
Jus Postulandi
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13329
|
Acordo Prévio / Quitação Geral
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13379
|
Comprovação de Saldo Bancário
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13610
|
Rescisória de Rescisória
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13207
|
Interpretação e Alcance do Título Executivo
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13298
|
Sentença de Liquidação
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
14076
|
Custas
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13145
|
Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13322
|
Vício de Consentimento
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13072
|
Ato que Importe em Atentado a Fórmulas Legais de Processo
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13244
|
Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13270
|
Insuficiência do Depósito
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13266
|
Processo Fraudulento
|
Não
|
Vara de Conflitos Fundiários
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13146
|
Dúvidas Apresentadas pelos Tribunais Regionais, seus Órgãos / Integrantes
|
Não
|