Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 14651-14675 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 14175 Assédio Moral Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14175 Assédio Moral Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 14175 Assédio Moral Não
V. Fazenda Pública Geral 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 14175 Assédio Moral Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14175 Assédio Moral Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14175 Assédio Moral Sim
V. Fazenda Pública Geral 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 14175 Assédio Moral Não
V. Fazenda Pública Geral 987 DISSÍDIO COLETIVO 14175 Assédio Moral Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 14175 Assédio Moral Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14175 Assédio Moral Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14175 Assédio Moral Não
V. Fazenda Pública Geral 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 14175 Assédio Moral Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14018 Assédio Moral Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 14175 Assédio Moral Não
V. Fazenda Pública Geral 92 DESPEJO 14175 Assédio Moral Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 14175 Assédio Moral Não
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 14175 Assédio Moral Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14175 Assédio Moral Não
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 14175 Assédio Moral Não
V. Fazenda Pública Geral 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 14175 Assédio Moral Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14018 Assédio Moral Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14018 Assédio Moral Não
V. Fazenda Pública Geral 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 14175 Assédio Moral Não
JEC - Crime 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5851 Assédio Sexual Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 5851 Assédio Sexual Não
Mostrando itens 14651-14675 do total de 212464