Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 146351-146375 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Fazenda Pública Saúde 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 53 ARRECADAÇÃO DAS COISAS VAGAS 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12516 Ressarcimento do SUS Não Sim
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12516 Ressarcimento do SUS Não Sim
V. Cível Comum 100 DÚVIDA 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 32 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
JEC - Cível 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 12516 Ressarcimento do SUS Não Sim
V. Cível Comum 138 RESTITUIÇÃO DE COISA OU DINHEIRO NA FALÊNCIA DO DEVEDOR EMPRESÁRIO 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 12228 PROTESTO 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 92 DESPEJO 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
JEC - Cível 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12516 Ressarcimento do SUS Não Sim
Sub. Fazenda Pública Saúde 129 RECUPERAÇÃO JUDICIAL 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 135 RELATÓRIO FALIMENTAR 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 55 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 108 FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 137 RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 93 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 137 RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
Mostrando itens 146351-146375 do total de 215986