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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 146151-146175 do total de 212719

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11139 Omissão de eficiência da força Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11139 Omissão de eficiência da força Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11139 Omissão de eficiência da força Não
Sub. Crimes Militares 11037 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11139 Omissão de eficiência da força Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11139 Omissão de eficiência da força Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11139 Omissão de eficiência da força Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11139 Omissão de eficiência da força Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11139 Omissão de eficiência da força Não
Sub. Crimes Militares 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 11139 Omissão de eficiência da força Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11139 Omissão de eficiência da força Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11139 Omissão de eficiência da força Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11139 Omissão de eficiência da força Não
Sub. Crimes Militares 11038 EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR 11139 Omissão de eficiência da força Não
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11139 Omissão de eficiência da força Não
Sub. Crimes Militares 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11139 Omissão de eficiência da força Não
Sub. Crimes Militares 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11139 Omissão de eficiência da força Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11139 Omissão de eficiência da força Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11139 Omissão de eficiência da força Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 11139 Omissão de eficiência da força Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11139 Omissão de eficiência da força Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11139 Omissão de eficiência da força Sim
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 10044 Omissão de Entrega de Notas Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11290 Omissão de lealdade militar Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11290 Omissão de lealdade militar Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 11290 Omissão de lealdade militar Não
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