Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 145551-145575 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 10748 Calúnia Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14666 Exploração Sexual Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 3465 Estupro Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 3419 Roubo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 12159 Registro de Ocorrência pela PM Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 3428 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 10846 Homicídio qualificado Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 5569 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 3432 Estelionato Majorado Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 10989 Má -gestão praticada por Prefeitos e Vereadores Não Não
V. Criminal Comum Teresina 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 3572 Desobediência Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 11421 Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14662 Servidão Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14692 Estelionato contra Idoso Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 3605 Crimes contra a Economia Popular Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 3650 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14684 Perseguição Não Não
Central Inquéritos 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 15380 Afastamento de Licitante Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 3594 Violência ou fraude em arrematação judicial Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 11004 Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14879 Infiltração de Agentes Não Não
Sub. Crimes Militares 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14662 Servidão Não Não
Mostrando itens 145551-145575 do total de 215985