Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 145226-145250 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Sim
Vara de Conflitos Fundiários 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Não
V. Infância - Cível 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Sim
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Não
JEC - Cível 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Não
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Sim
V. Infância - Cível 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Não
JEC - Fazenda 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Não
V. Execução fiscal - Estadual 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Não
V. Execução fiscal - Estadual 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim Não
Mostrando itens 145226-145250 do total de 215985