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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 1426 - 1450 de um total de 190217

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 10999 Conversão em Agravo Retido Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 10738 Sobrestamento Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 10668 Fac-símile Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 9047 Efeitos Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 8986 Erro de Procedimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 10735 Ausência de Interesse Processual Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 8941 Modificação ou Alteração do Pedido Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 10939 Intimação / Notificação Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 10938 Citação Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 10660 Impedimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 10659 Suspeição Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 9494 Substituição da Parte Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 9493 Capacidade Processual Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 9258 Honorários Periciais Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 10658 Custas Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 8867 Substituição Processual Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 8866 Litisconsórcio Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 8865 Litigância de Má-Fé Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não