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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 5557 Gravíssima Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 5556 Grave Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3387 Seguida de Morte Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3386 Leve Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 10919 Aborto qualificado Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 10917 Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3375 Infanticídio Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3372 Homicídio Qualificado Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3371 Homicídio Privilegiado Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3370 Homicídio Simples Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 12091 Feminicídio Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 12354 Perturbação da tranquilidade Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 12342 Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 12130 Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres Humanos Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 12194 Contra a Mulher Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 12195 Contra pessoas não identificadas como mulher Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 11978 Invasão de Dispositivo Informático Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 11959 Receptação culposa Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 12397 Importunação Sexual Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 12398 Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 11958 Difusão culposa de doença ou praga Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 11961 Incêndio culposo Não
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