Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 144451-144475 do total de 215985

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 1701 NOMEAÇÃO DE ADVOGADO 14713 Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED Não Não
JEC - Fazenda 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 10938 Citação Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10237 Readaptação Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6004 Anulação de Débito Fiscal Sim Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10244 Assistência à Saúde Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6052 Aposentadoria/Retorno aoTrabalho Não Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 8888 Dos Auxiliares da Justiça Não Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10662 Abono de Permanência Não Não
JEC - Fazenda 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12520 Genética / Células Tronco Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13506 Precatório Não Não
JEC - Fazenda 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 12489 Tratamento médico-hospitalar Não Não
JEC - Fazenda 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 14073 Fac-Símilie/E-mail Não Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 11915 Participação Societária Não Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10538 Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Não Não
JEC - Fazenda 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 13549 Trabalhador Brasileiro no Exterior Não Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 9494 Substituição da Parte Não Não
JEC - Fazenda 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 6004 Anulação de Débito Fiscal Sim Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11924 Pagamento Não Não
JEC - Fazenda 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14910 Acidente Ferroviário Não Não
JEC - Fazenda 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 10549 Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor Sim Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10536 Taxa de Coleta de Lixo Não Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 10132 Restituição de área Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12419 Provas em geral Não Não
JEC - Fazenda 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 10534 Taxa de Limpeza Pública Não Não
JEC - Fazenda 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 13310 Temas repetitivos / Repercussão Geral Não Não
Mostrando itens 144451-144475 do total de 215985