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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 12419 Provas em geral Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 12414 Ausência de Legitimidade para a Causa Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 12413 Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 12412 Nulidade - Ausência de Citação Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 12411 Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 12410 Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 12407 Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 12405 Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 12404 Nulidade - Ausência de Nome das Partes Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 12403 Nulidade - Suspeição Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 12402 Nulidade - Impedimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 9532 Caução Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 9524 Indenização do Prejuízo Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 9196 Liminar Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 10861 Alienação Fiduciária Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 10860 Depositário Infiel Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 9024 Revelia Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 10940 Depoimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 8986 Erro de Procedimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não
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