Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 143551-143575 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10142 Regime ou Certificado de Origem MERCOSUL Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 13014 Obrigação de Dar Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10391 Recursos Administrativos Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 6172 Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 7704 Pagamento em Consignação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 13267 Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10226 Reintegração ou Readmissão Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 7714 Pagamento Indevido Não Não
JEC - Fazenda 236 OPOSIÇÃO 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 14200 Limite de Carga Horária - Jornada Semanal Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10377 Curso de Formação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 10585 Capitalização / Anatocismo Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 7769 Abatimento proporcional do preço Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 13606 Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10010 Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 13080 Avaliação / Reavaliação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 4980 Nota Promissória Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 6187 Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico Não Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 14854 Valor Irrisório Não Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 7677 Reconhecimento / Dissolução Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 9196 Liminar Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10303 Adicional de Horas Extras Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10384 Condições Especiais para Prestação de Prova Não Não
Mostrando itens 143551-143575 do total de 216046