Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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V. Delitos de Organização Criminosa | 295 | CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL | 15169 | Motivação Político Partidária (Provimento CNJ 135/2022) | Não | Não |
Audiência de Custódia - Teresina Interior | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 15169 | Motivação Político Partidária (Provimento CNJ 135/2022) | Não | Não |
Audiência de Custódia - Teresina Interior | 14678 | ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL | 15169 | Motivação Político Partidária (Provimento CNJ 135/2022) | Não | Não |
Sub. Violência Político-Partidária | 282 | AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI | 15169 | Motivação Político Partidária (Provimento CNJ 135/2022) | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso | 311 | MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS | 15169 | Motivação Político Partidária (Provimento CNJ 135/2022) | Não | Não |
Audiência de Custódia | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 15169 | Motivação Político Partidária (Provimento CNJ 135/2022) | Não | Não |
Sub. Violência Político-Partidária | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 15169 | Motivação Político Partidária (Provimento CNJ 135/2022) | Não | Não |
Audiência de Custódia - Teresina Interior | 386 | EXECUÇÃO DA PENA | 15169 | Motivação Político Partidária (Provimento CNJ 135/2022) | Não | Não |
Audiência de Custódia | 386 | EXECUÇÃO DA PENA | 15169 | Motivação Político Partidária (Provimento CNJ 135/2022) | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 15169 | Motivação Político Partidária (Provimento CNJ 135/2022) | Não | Não |
Audiência de Custódia | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 15169 | Motivação Político Partidária (Provimento CNJ 135/2022) | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 15169 | Motivação Político Partidária (Provimento CNJ 135/2022) | Não | Sim |
Sub. Violência Político-Partidária | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 15169 | Motivação Político Partidária (Provimento CNJ 135/2022) | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 300 | PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS | 15169 | Motivação Político Partidária (Provimento CNJ 135/2022) | Não | Não |
Audiência de Custódia - Teresina Interior | 280 | AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | 15169 | Motivação Político Partidária (Provimento CNJ 135/2022) | Não | Não |
V. Criminal Comum Teresina | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 15169 | Motivação Político Partidária (Provimento CNJ 135/2022) | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 15169 | Motivação Político Partidária (Provimento CNJ 135/2022) | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 11793 | PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL | 15169 | Motivação Político Partidária (Provimento CNJ 135/2022) | Não | Sim |
Audiência de Custódia - Teresina Interior | 10944 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO | 15169 | Motivação Político Partidária (Provimento CNJ 135/2022) | Não | Não |
Audiência de Custódia | 1291 | REABILITAÇÃO | 15169 | Motivação Político Partidária (Provimento CNJ 135/2022) | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 14678 | ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL | 15169 | Motivação Político Partidária (Provimento CNJ 135/2022) | Não | Não |
Audiência de Custódia | 10944 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO | 15169 | Motivação Político Partidária (Provimento CNJ 135/2022) | Não | Não |
Audiência de Custódia | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 15169 | Motivação Político Partidária (Provimento CNJ 135/2022) | Não | Não |
Sub. Violência Político-Partidária | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 15169 | Motivação Político Partidária (Provimento CNJ 135/2022) | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 294 | CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL | 15169 | Motivação Político Partidária (Provimento CNJ 135/2022) | Não | Não |
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