Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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V. Cível Comum | 154 | LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM | 10686 | Multa Cominatória / Astreintes | Não | Não |
JEC - Fazenda | 12154 | EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | 10686 | Multa Cominatória / Astreintes | Não | Não |
V. Infância - Cível | 152 | LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM | 10686 | Multa Cominatória / Astreintes | Não | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 12078 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | 10686 | Multa Cominatória / Astreintes | Não | Não |
Vara de Conflitos Fundiários | 153 | LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO | 10686 | Multa Cominatória / Astreintes | Não | Não |
V. Cível Comum | 10980 | CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO | 10686 | Multa Cominatória / Astreintes | Não | Não |
Sub. Improbidade Administrativa | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 10686 | Multa Cominatória / Astreintes | Não | Não |
JEC - Cível | 436 | PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | 10686 | Multa Cominatória / Astreintes | Não | Não |
JEC - Cível | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 10686 | Multa Cominatória / Astreintes | Não | Não |
V. Execução fiscal - Estadual | 12078 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | 10686 | Multa Cominatória / Astreintes | Não | Não |
JEC - Cível | 12231 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) | 10686 | Multa Cominatória / Astreintes | Não | Não |
V. Cível Comum | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 10686 | Multa Cominatória / Astreintes | Não | Não |
CEJUSC | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 10686 | Multa Cominatória / Astreintes | Não | Não |
V. Execução fiscal - Estadual | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 10686 | Multa Cominatória / Astreintes | Não | Sim |
V. Fazenda Pública Geral | 12153 | EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA | 10686 | Multa Cominatória / Astreintes | Não | Não |
JEC - Cível | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 10686 | Multa Cominatória / Astreintes | Não | Não |
V. Execução fiscal - Estadual | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 10686 | Multa Cominatória / Astreintes | Não | Não |
V. Infância - Cível | 154 | LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM | 10686 | Multa Cominatória / Astreintes | Não | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 10686 | Multa Cominatória / Astreintes | Não | Não |
JEC - Cível | 10980 | CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO | 10686 | Multa Cominatória / Astreintes | Não | Não |
V. Crimes Tributários | 157 | CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA | 10686 | Multa Cominatória / Astreintes | Não | Não |
JEC - Fazenda | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 10686 | Multa Cominatória / Astreintes | Não | Não |
JEC - Fazenda | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 10686 | Multa Cominatória / Astreintes | Não | Não |
Vara de Conflitos Fundiários | 37 | EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL | 10686 | Multa Cominatória / Astreintes | Não | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 1116 | EXECUÇÃO FISCAL | 10686 | Multa Cominatória / Astreintes | Não | Não |
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