Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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Vara de Conflitos Fundiários | 91 | DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL | 4656 | Direito Autoral | Não | Não |
V. Cível Comum | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 14921 | Direito Autoral | Não | Não |
V. Cível Comum | 94 | DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA | 14922 | Direito Autoral | Não | Não |
V. Cível Comum | 111 | HABILITAÇÃO DE CRÉDITO | 14922 | Direito Autoral | Não | Não |
V. Cível Comum | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 4656 | Direito Autoral | Não | Não |
V. Cível Comum | 12154 | EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | 14922 | Direito Autoral | Não | Não |
JEC - Cível | 12154 | EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | 14921 | Direito Autoral | Não | Não |
JEC - Cível | 92 | DESPEJO | 14922 | Direito Autoral | Não | Não |
JEC - Cível | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 14921 | Direito Autoral | Não | Não |
V. Cível Comum | 65 | AÇÃO CIVIL PÚBLICA | 14921 | Direito Autoral | Não | Não |
V. Cível Comum | 90 | DESAPROPRIAÇÃO | 14922 | Direito Autoral | Não | Não |
V. Infância - Cível | 15309 | MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL | 4656 | Direito Autoral | Não | Não |
V. Cível Comum | 12134 | TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE | 4656 | Direito Autoral | Não | Sim |
V. Cível Comum | 66 | AÇÃO POPULAR | 14921 | Direito Autoral | Não | Não |
Vara de Conflitos Fundiários | 154 | LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM | 4656 | Direito Autoral | Não | Não |
JEC - Cível | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 14921 | Direito Autoral | Não | Não |
V. Cível Comum | 12228 | PROTESTO | 14922 | Direito Autoral | Não | Não |
Vara de Conflitos Fundiários | 1709 | INTERDITO PROIBITÓRIO | 4656 | Direito Autoral | Não | Não |
V. Cível Comum | 30 | ARROLAMENTO COMUM | 14922 | Direito Autoral | Não | Não |
V. Cível Comum | 12138 | REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE | 14921 | Direito Autoral | Não | Não |
V. Cível Comum | 1709 | INTERDITO PROIBITÓRIO | 14921 | Direito Autoral | Não | Não |
V. Cível Comum | 63 | AÇÃO CIVIL COLETIVA | 14922 | Direito Autoral | Não | Não |
V. Cível Comum | 30 | ARROLAMENTO COMUM | 14921 | Direito Autoral | Não | Não |
Vara de Conflitos Fundiários | 49 | USUCAPIÃO | 4656 | Direito Autoral | Não | Não |
V. Cível Comum | 138 | RESTITUIÇÃO DE COISA OU DINHEIRO NA FALÊNCIA DO DEVEDOR EMPRESÁRIO | 14922 | Direito Autoral | Não | Não |
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