Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 142051-142075 do total de 215986

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 38 HABILITAÇÃO 14850 Desistência do Recurso Não Não
JEC - Fazenda 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 9160 Levantamento de Valor Não Não
JEC - Fazenda 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 10018 Inspeção Sanitária de Origem Animal Não Não
JEC - Fazenda 1701 NOMEAÇÃO DE ADVOGADO 14722 Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Apoio - GATA Não Não
JEC - Fazenda 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 10371 Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10308 Adicional de Serviço Noturno Não Não
JEC - Fazenda 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10423 Anulação Não Não
JEC - Fazenda 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 12514 Reajuste da tabela do SUS Não Não
JEC - Fazenda 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 10270 Amamentação Não Não
JEC - Fazenda 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 12496 Oncológico Não Não
JEC - Fazenda 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 13097 Compensação de Reajustes Concedidos Não Não
JEC - Fazenda 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 12495 Não padronizado Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10505 Variação Cambial Não Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 9575 Sustação de Protesto Não Não
JEC - Fazenda 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12499 Fraldas Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10938 Citação Não Não
JEC - Fazenda 47 AÇÃO RESCISÓRIA 12489 Tratamento médico-hospitalar Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 14859 Parcelamento Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Sim Não
JEC - Fazenda 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12494 Padronizado Não Não
JEC - Fazenda 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12495 Não padronizado Não Não
JEC - Fazenda 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 13385 Contratuais Não Não
JEC - Fazenda 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 10357 Licença Prêmio Não Não
Mostrando itens 142051-142075 do total de 215986