Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 141001-141025 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 14200 Limite de Carga Horária - Jornada Semanal Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 4961 Cédula de Crédito à Exportação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 14145 Soldo Legal e Ajustado Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 11934 Registro Civil de Nascimento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10721 Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 12991 Execução Provisória Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 11937 Desvio de Função Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10299 Plano de Classificação de Cargos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 7711 Remissão das Dívidas Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10884 Indenização / Terço Constitucional Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 6121 RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 6117 Renda Mensal Vitalícia Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 9418 Concurso de Credores Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 11825 Poluição Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 6147 Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 9535 Incorporação Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 7772 Cartão de Crédito Sim Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 4969 Cédula Hipotecária Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 13040 Sentença de Recusa da Homologação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10501 Crédito Rural Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 4656 Direito Autoral Não Não
Mostrando itens 141001-141025 do total de 215986