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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
V. Criminal Comum Teresina 14734 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
Central Inquéritos Sigiloso 1730 RECURSO ORDINÁRIO CRIMINAL 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
V. Criminal Comum Teresina 1268 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Sim
V. Criminal Comum Teresina 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 329 SEQÜESTRO 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 15170 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA - CRIANÇAS E ADOLESCENTES (HENRY BOREL - 14.344/2022) CRIMINAIS 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
V. Criminal Comum Teresina 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Sim
Central Inquéritos Sigiloso 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
V. Criminal Comum Teresina 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
V. Criminal Comum Teresina 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
V. Criminal Comum Teresina 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
V. Criminal Comum Teresina 15167 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
V. Criminal Comum Teresina 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
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