Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 139576-139600 do total de 216046

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 13542 Taxa Referencial - TR x IPCA-E Não Não
JEC - Fazenda 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14718 Portaria 474/87 Não Não
JEC - Fazenda 236 OPOSIÇÃO 14720 Função Comissionada Integral - 100% Não Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10381 Classificação e/ou Preterição Não Não
JEC - Fazenda 38 HABILITAÇÃO 12493 Sem registro na ANVISA Não Não
JEC - Fazenda 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 14729 Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS Não Não
JEC - Fazenda 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14712 Conversão em Pecúnia Não Não
JEC - Fazenda 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 11783 Citação Não Não
JEC - Fazenda 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 13611 Restabelecimento de Pagamento de Vantagem Remuneratória Não Não
JEC - Fazenda 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 10309 Adicional de Produtividade Não Não
JEC - Fazenda 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 14715 Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA Não Não
JEC - Fazenda 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 10376 Exame de Saúde e/ou Aptidão Física Não Não
JEC - Fazenda 47 AÇÃO RESCISÓRIA 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
JEC - Fazenda 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 6055 Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas Não Não
JEC - Fazenda 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 12497 Curativos/Bandagem Não Não
JEC - Fazenda 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 10362 Provisória Não Não
JEC - Fazenda 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 12965 Conflito de Competência Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7697 Correção Monetária Não Não
JEC - Fazenda 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 4846 Sustação/Alteração de Leilão Não Não
JEC - Fazenda 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 12411 Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível Sim Não
JEC - Fazenda 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 12496 Oncológico Não Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10312 Piso Salarial Não Não
JEC - Fazenda 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
JEC - Fazenda 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12405 Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados Sim Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10297 Teto Salarial Não Não
Mostrando itens 139576-139600 do total de 216046