Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 139451-139475 do total de 216046

Carregando, aguarde

Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▼	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Municipal	10980	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO	13613	Documental	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	13613	Documental	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13613	Documental	Não	Não
V. Cível Comum	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	13613	Documental	Não	Não
CEJUSC RPP	11875	RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL	9908	Do Código Brasileiro de Telecomunicações	Não	Não
V. Atos Infracionais	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	9908	Do Código Brasileiro de Telecomunicações	Não	Não
V. Atos Infracionais	1461	AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE	9908	Do Código Brasileiro de Telecomunicações	Não	Sim
CEJUSC RPP - CEUT	11875	RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL	9908	Do Código Brasileiro de Telecomunicações	Não	Não
V. Atos Infracionais	1463	BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA	9908	Do Código Brasileiro de Telecomunicações	Não	Não
V. Atos Infracionais	1462	RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES	9908	Do Código Brasileiro de Telecomunicações	Não	Não
V. Atos Infracionais	10979	PETIÇÃO INFRACIONAL	9908	Do Código Brasileiro de Telecomunicações	Não	Não
Cartas Cíveis	1455	CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE	9908	Do Código Brasileiro de Telecomunicações	Não	Não
CEJUSC HTE	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	9908	Do Código Brasileiro de Telecomunicações	Não	Não
V. Atos Infracionais	1464	PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL	9908	Do Código Brasileiro de Telecomunicações	Não	Não
V. Atos Infracionais	15172	MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS	9908	Do Código Brasileiro de Telecomunicações	Não	Não
V. Atos Infracionais	11793	PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL	9908	Do Código Brasileiro de Telecomunicações	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	66	AÇÃO POPULAR	12521	Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	154	LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM	12521	Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes	Não	Não
V. Cível Comum	69	ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68	12521	Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	12154	EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL	12521	Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	12521	Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes	Não	Sim
Sub. Fazenda Pública Saúde	135	RELATÓRIO FALIMENTAR	12521	Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes	Não	Não
V. Cível Comum	1701	NOMEAÇÃO DE ADVOGADO	12521	Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes	Não	Não
V. Cível Comum	1707	REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE	12521	Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes	Não	Não
JEC - Fazenda	38	HABILITAÇÃO	12521	Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes	Não	Não

Mostrando itens 139451-139475 do total de 216046

Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX Mostrando itens 139451-139475 do total de 216046

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 139451-139475 do total de 216046