Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 138401-138425 do total de 216046

Carregando, aguarde

Competência	Código Classe ▼	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	10845	Homicídio simples	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	10838	Prevaricação	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	15377	Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo	Não	Não
Audiência de Custódia	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	10616	Legítima Defesa	Não	Não
Audiência de Custódia	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	15128	Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	10836	Concussão	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	14797	Traslado ou Descarte de Resíduos de Substância Tóxica ou Perigosa	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	15180	Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Henry Borel)	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	14792	Dano à Propriedade	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	15132	Intolerância por Identidade ou Expressão de Gênero	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	3626	Liberação ou Descarte de OGM (Organismo Geneticamente Modificado) - Biossegurança	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	5558	Privilegiada	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	3370	Homicídio Simples	Não	Não
Audiência de Custódia	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	14661	Submissão à Condição Análoga à de Escravo	Não	Não
Central Inquéritos	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	15377	Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo	Não	Não
Audiência de Custódia	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	3519	Substância Destinada à Falsificação	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	12021	Crimes da Lei de Locação de Imóveis Urbanos	Não	Não
Audiência de Custódia	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	3406	Violação de domicílio	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	3517	Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública	Não	Não
Audiência de Custódia	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	15169	Motivação Político Partidária (Provimento CNJ 135/2022)	Não	Não
Audiência de Custódia	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	12021	Crimes da Lei de Locação de Imóveis Urbanos	Não	Não
Audiência de Custódia	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	3532	Falsificação de documento particular	Não	Não
Audiência de Custódia	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	14668	Servidão	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	3475	Abandono Intelectual	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	3548	Peculato	Não	Não

Mostrando itens 138401-138425 do total de 216046

Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX Mostrando itens 138401-138425 do total de 216046

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 138401-138425 do total de 216046