Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto ▲	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum	12370	TOMADA DE DECISÃO APOIADA	14918	Confissão/Composição de Dívida	Não	Não
V. Cível Comum	236	OPOSIÇÃO	14918	Confissão/Composição de Dívida	Não	Não
V. Cível Comum	69	ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68	14918	Confissão/Composição de Dívida	Não	Não
V. Cível Comum	309	PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL	14918	Confissão/Composição de Dívida	Não	Não
V. Cível Comum	89	DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94	14918	Confissão/Composição de Dívida	Não	Não
V. Cível Comum	120	MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL	14918	Confissão/Composição de Dívida	Não	Sim
V. Cível Comum	47	AÇÃO RESCISÓRIA	14918	Confissão/Composição de Dívida	Não	Não
V. Cível Comum	111	HABILITAÇÃO DE CRÉDITO	14918	Confissão/Composição de Dívida	Não	Não
V. Cível Comum	88	CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL	14918	Confissão/Composição de Dívida	Não	Não
CEJUSC HTE	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	14918	Confissão/Composição de Dívida	Não	Não
JEC - Cível	12227	INTERPELAÇÃO	14918	Confissão/Composição de Dívida	Não	Não
V. Cível Comum	12119	INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA	14918	Confissão/Composição de Dívida	Não	Não
V. Cível Comum	51	ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO	14918	Confissão/Composição de Dívida	Não	Não
JEC - Cível	1709	INTERDITO PROIBITÓRIO	14918	Confissão/Composição de Dívida	Não	Não
V. Cível Comum	40	MONITÓRIA	14918	Confissão/Composição de Dívida	Não	Não
V. Cível Comum	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	14918	Confissão/Composição de Dívida	Não	Sim
V. Cível Comum	12135	TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE	14918	Confissão/Composição de Dívida	Não	Sim
JEC - Cível	10980	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO	14918	Confissão/Composição de Dívida	Não	Não
V Núcleo de Justiça 4.0 - Transação Extrajudicial	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	14918	Confissão/Composição de Dívida	Não	Não
V. Cível Comum	90	DESAPROPRIAÇÃO	14918	Confissão/Composição de Dívida	Não	Não
V. Cível Comum	37	EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL	14918	Confissão/Composição de Dívida	Não	Não
V. Cível Comum	12376	REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA	14918	Confissão/Composição de Dívida	Não	Não
V. Cível Comum	193	PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA	14918	Confissão/Composição de Dívida	Não	Não
V. Cível Comum	12761	HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL	14918	Confissão/Composição de Dívida	Não	Não
V. Cível Comum	12153	EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA	14918	Confissão/Composição de Dívida	Não	Não

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