Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 137751-137775 do total de 215985

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 10074 Fornecimento de Gás Não Não
JEC - Fazenda 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 10376 Exame de Saúde e/ou Aptidão Física Não Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 8838 Imunidade de Jurisdição Não Não
JEC - Fazenda 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 13297 Seguro-Garantia Judicial Não Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10235 Lotação Não Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9518 Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Não Não
JEC - Fazenda 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14710 Diárias Não Não
JEC - Fazenda 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 14716 Gratificação de Biênio (Adicional Bienal) Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13085 Bloqueio / Desbloqueio de Valores Não Não
JEC - Fazenda 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 13605 Plano de Saúde Não Não
JEC - Fazenda 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12508 Internação compulsória Não Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 10658 Custas Não Não
JEC - Fazenda 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
JEC - Fazenda 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10380 Escolaridade Não Não
JEC - Fazenda 110 HABEAS DATA CÍVEL 14726 Gratificação de Desempenho e Eficiência - GDE Não Não
JEC - Fazenda 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12513 Financiamento do SUS Não Não
JEC - Fazenda 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 14713 Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10338 Gratificações e Adicionais Não Não
JEC - Fazenda 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 10024 Interdição Não Não
JEC - Fazenda 38 HABILITAÇÃO 12500 Consulta Não Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5980 Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante Sim Não
JEC - Fazenda 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 6063 Auxílio-Alimentação Não Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 13206 Interesse Processual Não Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13310 Temas repetitivos / Repercussão Geral Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9994 Indenização por Dano Ambiental Não Não
Mostrando itens 137751-137775 do total de 215985