Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 137451-137475 do total de 485276

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10532 Incidência sobre Auxílio-condução Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10533 Incidência sobre Auxílio-creche Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10661 Incidência sobre Abono de Permanência Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10689 Correção da Tabela Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5934 Microempresa Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5937 Retido na fonte Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5938 Incidência sobre Lucro Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5939 Cooperativa Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5940 Compensação de Prejuízos Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5941 II/ Imposto sobre Importação Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5942 Importação de bens usados Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5943 Drawback Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10871 Não Cumulatividade Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10903 Incidência sobre desconto incondicional Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10947 Princípio da Seletividade Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5947 ICMS/Importação Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10872 Nao Cumulatividade Não
Mostrando itens 137451-137475 do total de 485276