Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 137451-137475 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14925 Repetição do Indébito Sim
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14925 Repetição do Indébito Não
JEC - Cível 15217 PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) 14925 Repetição do Indébito Não
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14925 Repetição do Indébito Sim
JEC - Cível 12761 HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL 14925 Repetição do Indébito Não
JEC - Cível 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 14925 Repetição do Indébito Não
V. Cível Comum 167 INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO ESPÓLIO 14925 Repetição do Indébito Não
JEC - Cível 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14925 Repetição do Indébito Não
V. Cível Comum 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 14925 Repetição do Indébito Não
V. Cível Comum 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 14925 Repetição do Indébito Não
V. Cível Comum 124 PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAÇÃO DA LEI DE IMPRENSA 14925 Repetição do Indébito Não
JEC - Cível 38 HABILITAÇÃO 14925 Repetição do Indébito Não
V. Cível Comum 166 INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR 14925 Repetição do Indébito Não
V. Cível Comum 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 14925 Repetição do Indébito Não
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14925 Repetição do Indébito Não
V. Cível Comum 47 AÇÃO RESCISÓRIA 14925 Repetição do Indébito Não
V. Cível Comum 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 14925 Repetição do Indébito Não
V. Cível Comum 12138 REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE 14925 Repetição do Indébito Não
V. Cível Comum 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 14925 Repetição do Indébito Não
V. Cível Comum 128 RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14925 Repetição do Indébito Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14925 Repetição do Indébito Não
V. Cível Comum 12227 INTERPELAÇÃO 14925 Repetição do Indébito Não
V. Cível Comum 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 14925 Repetição do Indébito Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14925 Repetição do Indébito Não
V. Cível Comum 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 14925 Repetição do Indébito Não
Mostrando itens 137451-137475 do total de 212464