Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 137051-137075 do total de 215986

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12350 Jogo de azar Não Não
JEC - Fazenda 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12504 Diálise/Hemodiálise Não Não
Sub. Crimes Militares 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5898 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5876 Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3501 Atentado contra a segurança de transporte público Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 15382 Contratação Inidônea Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 15128 Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5905 Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 7945 Falsidade Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14662 Servidão Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14104 Condição de Pessoa Idosa Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10822 Publicação de pesquisa irregular Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3427 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3479 Bigamia Não Não
V. Cível Comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14740 Protesto de CDA Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14663 Adoção Ilegal Não Não
Central Inquéritos 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14690 Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14942 Violência Psicológica contra a Mulher Não Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3586 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5844 Fraude no Comércio Não Não
Mostrando itens 137051-137075 do total de 215986