Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 136851-136875 do total de 215986

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 10493 Legal Não Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13188 Impedimento Não Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 12974 Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13093 Cláusula Penal Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 12411 Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível Sim Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 8867 Substituição Processual Não Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 13068 Assinatura Eletrônica / Digital Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 4847 Seguro Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 8939 Suspensão do Processo Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 9609 Locação de Móvel Não Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 9536 Fusão Não Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 11814 Transporte Ferroviário Não Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 7797 Quanto à Embarcação Não Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 12937 Direitos da Personalidade Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 9584 Arrendamento Mercantil Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 12417 Tutela de Evidência Não Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 8934 Valor da Causa Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 4962 Cédula de Crédito Comercial Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13555 Trabalho Externo Não Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 13239 Oposição Não Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 10653 Competência da Justiça Federal Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 4973 Letra de Câmbio Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 6129 RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 4842 Reajuste de Prestações Não Não
Mostrando itens 136851-136875 do total de 215986