Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 136551-136575 do total de 216046

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 14207 Privacidade Sim Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 13407 Distribuição Dinâmica - Inversão Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 9583 Arrendamento Rural Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 9590 Doação Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 6178 Restabelecimento Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 10462 Condomínio Não Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 11864 Irregularidade no atendimento Não Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 13251 Atraso na Audiência Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 7706 Imputação do Pagamento Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 10438 Dano Ambiental Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 7713 Gestão de Negócios Não Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 9600 Transporte de Pessoas Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13407 Distribuição Dinâmica - Inversão Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 6141 Utilização do PNS no Reajuste de Benefícios Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 12951 Arquivamento Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 14069 Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 4841 Quitação Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13458 Instrumentos de Trabalho Não Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 13278 Reforço de Penhora Não Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 13180 Greve Não Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 5196 Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13420 Equiparação Salarial Não Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 12977 Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça Não Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 4813 Representação comercial Não Não
Mostrando itens 136551-136575 do total de 216046