Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 136501-136525 do total de 215986

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 12954 Ausência Injustificada de Testemunha Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 10492 Veículos Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 6141 Utilização do PNS no Reajuste de Benefícios Não Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 13140 Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 4854 Revisão do Saldo Devedor Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 9622 Limitada Não Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 4980 Nota Promissória Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 4902 Eleição Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 12932 Mensalidades Não Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 13188 Impedimento Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13210 Intimação Via DEJT - Validade Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 10501 Crédito Rural Não Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 13248 Pedidos Ilíquidos - Rito Ordinário Não Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 7626 Assinatura Básica Mensal Sim Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 5612 Créditos / Privilégios Marítimos Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13012 Multa por Improbidade Testemunhal Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 11944 Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41) Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13161 Estado Estrangeiro Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 9258 Honorários Periciais Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 7620 Estabelecimentos de Ensino Sim Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13462 Interdito Proibitório Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 7701 Arras ou Sinal Não Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 12986 Exceção de Incompetência Territorial Sim Não
Mostrando itens 136501-136525 do total de 215986