Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 136201-136225 do total de 212719

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14879 Infiltração de Agentes Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 14879 Infiltração de Agentes Não
Central Inquéritos 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14879 Infiltração de Agentes Sim
Central Inquéritos 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14879 Infiltração de Agentes Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14879 Infiltração de Agentes Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14879 Infiltração de Agentes Sim
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 14879 Infiltração de Agentes Sim
Central Inquéritos 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14879 Infiltração de Agentes Não
Central Inquéritos 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14879 Infiltração de Agentes Sim
Central Inquéritos 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 14879 Infiltração de Agentes Sim
Central Inquéritos 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14879 Infiltração de Agentes Não
Central Inquéritos 275 NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES 14879 Infiltração de Agentes Não
Central Inquéritos 12073 INTERNAÇÃO PROVISÓRIA 14879 Infiltração de Agentes Não
Central Inquéritos 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14879 Infiltração de Agentes Não
Central Inquéritos 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14879 Infiltração de Agentes Sim
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14881 Destinação de Bens e Mercadorias/Coisas Apreendidas Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14881 Destinação de Bens e Mercadorias/Coisas Apreendidas Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14881 Destinação de Bens e Mercadorias/Coisas Apreendidas Não
V. Crimes Tributários 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14882 Destinação de Recursos Decorrentes da Pena de Prestação Pecuniária Não
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14882 Destinação de Recursos Decorrentes da Pena de Prestação Pecuniária Sim
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14882 Destinação de Recursos Decorrentes da Pena de Prestação Pecuniária Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14882 Destinação de Recursos Decorrentes da Pena de Prestação Pecuniária Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 14882 Destinação de Recursos Decorrentes da Pena de Prestação Pecuniária Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14882 Destinação de Recursos Decorrentes da Pena de Prestação Pecuniária Não
V. Atos Infracionais 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14882 Destinação de Recursos Decorrentes da Pena de Prestação Pecuniária Não
Mostrando itens 136201-136225 do total de 212719