Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 135751-135775 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9681 Extorsão indireta (art. 160) Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9680 Extorsão mediante seqüestro (art. 159) Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9679 Extorsão (art. 158) Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9678 Roubo (art. 157) Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9675 Furto (art. 155) Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9674 Contra o Patrimônio Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9672 Divulgação de segredo (art. 153) Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9671 Contra a inviolabilidade de segredo Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9669 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica (art. 151, § 1º, II, III e IV) Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9668 Sonegação ou destruição de correspondência (art. 151, § 1º, I) Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9667 Violação de correspondência (art. 151, caput) Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9666 Contra a inviolabilidade de correspondência Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9665 Violação de domicílio (art. 150) Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9664 Contra a inviolabilidade de domicílio Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9661 Ameaça (art. 147) Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9659 Contra a liberdade pessoal Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9658 Injúria Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9657 Difamação Sim
Mostrando itens 135751-135775 do total de 485276