Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 13476-13500 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9972 Adoção Internacional Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9972 Adoção Internacional Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9972 Adoção Internacional Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9972 Adoção Internacional Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9972 Adoção Internacional Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9972 Adoção Internacional Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9972 Adoção Internacional Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9972 Adoção Internacional Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9972 Adoção Internacional Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9972 Adoção Internacional Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9972 Adoção Internacional Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9972 Adoção Internacional Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9972 Adoção Internacional Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9972 Adoção Internacional Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9972 Adoção Internacional Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9972 Adoção Internacional Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9972 Adoção Internacional Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9972 Adoção Internacional Sim
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9972 Adoção Internacional Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9972 Adoção Internacional Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9972 Adoção Internacional Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9972 Adoção Internacional Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9972 Adoção Internacional Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9972 Adoção Internacional Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9972 Adoção Internacional Não
Mostrando itens 13476-13500 do total de 485276