Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 134801-134825 do total de 216046

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11200 Corrupção ou poluição de água potável Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5865 Crime Culposo Sim Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10599 Quesitos Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3540 Supressão de documento Não Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11253 Ameaça Não Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11265 Injuria real Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10836 Concussão Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3555 Corrupção passiva Não Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não Não
Central Inquéritos 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10624 Perdão Não Não
Central Inquéritos 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 12015 Crime da Lei Sobre Permissão de Lavra Garimpeira Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3461 Violação a Sepultura Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3616 Crimes contra as Relações de Consumo Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15374 Contratação Direta Ilegal Não Não
V. Crimes Tributários 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3481 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não Não
JEC - Crime 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 12348 Simulação de Qualidade de Funcionário Não Não
JEC - Crime 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não Não
JEC - Crime 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Sim Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3536 Falsidade material de atestado ou certidão Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10617 Estado de Necessidade Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não Não
Mostrando itens 134801-134825 do total de 216046