Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 134651-134675 do total de 215986

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 124 PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAÇÃO DA LEI DE IMPRENSA 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
V. Cível Comum 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
V. Cível Comum 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 5624 Praticagem Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não Não
V. Cível Comum 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 9581 Agência e Distribuição Não Não
V. Cível Comum 84 COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL 14917 Cessão de Direitos Não Não
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12403 Nulidade - Suspeição Sim Sim
V. Cível Comum 51 ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO 12489 Tratamento médico-hospitalar Não Não
V. Cível Comum 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 12502 Eletiva Não Não
V. Cível Comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14846 Devolução Não Não
V. Cível Comum 1117 EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO 14842 Execução por RPV - Fracionamento Não Não
V. Cível Comum 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14859 Parcelamento Não Não
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12890 Outros Não Sim
V. Cível Comum 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 14177 Ciência Sem Fronteiras Não Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 7949 Direitos da Personalidade Não Sim
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 6178 Restabelecimento Não Não
V. Cível Comum 12761 HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL 14925 Repetição do Indébito Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12510 Internação voluntária Não Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9604 Constituição de Renda Não Sim
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9585 Cartão de Crédito Não Não
V. Cível Comum 15217 PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) 4980 Nota Promissória Não Não
V. Cível Comum 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 7768 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Não Não
V. Cível Comum 12761 HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL 12488 Reajuste contratual Não Não
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12407 Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais Sim Sim
Mostrando itens 134651-134675 do total de 215986