Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 134326-134350 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12859 Período Integral Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14067 Legitimidade Ativa e Passiva Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12839 Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12833 Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13432 Férias / Gozo / Fruição Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12757 Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14178 Renovação de Matrícula - Inadimplência Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12840 Autonomia da Instituição de Ensino Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13343 Agente / Viajante Comercial Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14203 Proteção de Dados Pessoais Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13600 E-Doc Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12806 Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14204 Privacidade Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12828 Sala de Recursos Multifuncionais Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13040 Sentença de Recusa da Homologação Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12915 Sistema Prisional Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13506 Precatório Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12926 Exigência de Estágio Profissionalizante Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13221 Litispendência Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14850 Desistência do Recurso Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13077 Autoridade Coatora Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12812 Credenciamento e Recredenciamento Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13559 Vale Transporte Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12921 Penalidades Disciplinares Sim
Mostrando itens 134326-134350 do total de 212464