Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 13326-13350 do total de 212464

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Família 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 5805 Regulamentação de Visitas Não
V. Família 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 11977 Alienação Parental Não
V. Família 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 12383 Perda por crime contra titular do mesmo poder ou descendente (L. 13.715/2018) Não
V. Família 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 7659 Regime de Bens Entre os Cônjuges Não
V. Família 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 7660 Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores Não
V. Família 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 7664 Dissolução Não
V. Família 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 7661 Bem de Família (Voluntário) Não
V. Família 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 6238 Oferta Não
V. Família 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 6239 Fixação Não
V. Família 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 5813 Nulidade / Anulação Não
V. Família 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 5801 Busca e Apreensão de Menores Não
V. Família 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 5787 Exoneração Não
V. Família 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 5788 Revisão Não
V. Família 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 5802 Guarda Não
V. Família 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 5804 Investigação de Paternidade Não
V. Infância - Cível 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 14850 Desistência do Recurso Não
V. Infância - Cível 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 14846 Devolução Não
V. Infância - Cível 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não
V. Infância - Cível 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 14126 Alimentos Gravídicos Não
V. Infância - Cível 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 14851 Transação Não
V. Execução fiscal - Municipal 59 ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO 14853 Prescrição Intercorrente Não
V. Execução fiscal - Municipal 59 ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO 14855 Parte Incontroversa Não
V. Execução fiscal - Municipal 59 ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO 14852 Pagamento do Débito Não
V. Execução fiscal - Municipal 59 ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO 14854 Valor Irrisório Não
V. Execução fiscal - Municipal 59 ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO 14856 Habilitação de Herdeiros Não
Mostrando itens 13326-13350 do total de 212464