Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto ▲	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum	69	ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68	14862	Testemunha	Não	Não
V. Cível Comum	12761	HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL	14862	Testemunha	Não	Não
V. Cível Comum	140	REVISIONAL DE ALUGUEL	14862	Testemunha	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	51	ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO	14862	Testemunha	Não	Não
V. Cível Comum	12376	REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA	14862	Testemunha	Não	Não
V. Execução fiscal - Municipal	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	14862	Testemunha	Não	Sim
V. Execução fiscal - Municipal	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	14862	Testemunha	Não	Não
V. Cível Comum	49	USUCAPIÃO	14862	Testemunha	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	15160	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	14862	Testemunha	Não	Não
V. Cível Comum	110	HABEAS DATA CÍVEL	14862	Testemunha	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	89	DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94	14862	Testemunha	Não	Não
V. Execução fiscal - Municipal	7	PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL	14862	Testemunha	Não	Sim
V. Fazenda Pública Geral	240	INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA	14862	Testemunha	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	49	USUCAPIÃO	14862	Testemunha	Não	Não
V. Cível Comum	66	AÇÃO POPULAR	14862	Testemunha	Não	Não
V. Cível Comum	12228	PROTESTO	14862	Testemunha	Não	Não
V. Cível Comum	15161	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	14862	Testemunha	Não	Não
V. Cível Comum	12370	TOMADA DE DECISÃO APOIADA	14862	Testemunha	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	94	DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA	14862	Testemunha	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	31	ARROLAMENTO SUMÁRIO	14862	Testemunha	Não	Não
V. Execução fiscal - Municipal	1701	NOMEAÇÃO DE ADVOGADO	14862	Testemunha	Não	Não
V. Cível Comum	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	14862	Testemunha	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	82	CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO	14862	Testemunha	Não	Não
V. Cível Comum	45	AÇÃO DE EXIGIR CONTAS	14862	Testemunha	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	64	AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA	14862	Testemunha	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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