Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 133001-133025 do total de 215985

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Contra Idosos e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10617 Estado de Necessidade Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14801 Atos Contrários à Fiscalização e ao Sistema de Aplicação da Lei Não Não
V. Júri 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11368 Favorecimento pessoal Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10634 Suspensão condicional da pena Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3592 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório Não Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11316 Peculato mediante aproveitamento ou erro de outrem Não Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14101 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor Não Não
V. Crimes Tributários 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 12336 Revelação de identidade, fotografia ou filmagem do colaborador Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5843 Induzimento à Especulação Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10614 Abolitio Criminis Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14101 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14664 Exploração Sexual Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11213 Hostilidade contra país estrangeiro Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10845 Homicídio simples Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14685 Associação Criminosa Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7935 Perempção Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3448 Atentado contra a liberdade de associação Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10625 Anistia Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10754 Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral Não Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11212 Entendimento para gerar conflito ou divergência com o Brasil Não Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11134 Omissão de Oficial Não Não
Mostrando itens 133001-133025 do total de 215985